GRUPO DE ESTUDO - 2018
Tema: Diretrizes de orientação, organização e funcionamento
da Sala de Recursos Multifuncionais
Diante da literatura entendemos que a implantação das Salas de Recursos Multifuncionais (Doravante SRM) nas escolas comuns da rede pública de ensino atende a necessidade histórica da educação brasileira, de promover as condições de acesso, participação e aprendizagem dos alunos público alvo da educação especial no ensino regular, possibilitando a oferta do atendimento educacional especializado, de forma não substitutiva à escolarização. Com isso a Secretaria da Educação do Estado da Bahia – SEC/BA sentiu a necessidade de reforçar as orientações para a implantação da SRM, em virtude de ainda existir um número significativo de escolas que receberam do Ministério da Educação materiais e equipamentos para instituição do espaço de Atendimento Educacional Especializado, mas ainda não os colocaram à disposição da comunidade escolar.
Então, a escolha para o grupo de estudo (Grupo constituído por esses profissionais) foi esse importante tema, no sentido de compreender as orientações dadas aos sistemas de ensino da Bahia para organização e funcionamento da SRM. Vale destacar que o referido documento é um agregador das informações já apresentadas pelo Ministério da Educação - MEC, através de publicações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, em diplomas legais, manuais impressos e virtuais, disponibilizados no site desse órgão federal.