RESOLUÇÃO CEE nº 79 DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. Esta legislação estabelece normas para a Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva para todas as etapas e modalidades da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino da Bahia.
REFERÊNCIA: BAHIA. RESOLUÇÃO CEE nº 79 DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. Normas para a Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva para todas as etapas e modalidades da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Disponível em: http://www.conselhodeeducacao.ba.gov.br/arquivos/File/Resolucao_CEE_N_79_2009_e_Parecer_CEE_N_170_2009.pdf. Acesso em: 08 de jun. 2020.
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